A EQUIDADE COMO FONTE DO DIREITO
Palavras-chave:
Equidade, Fontes do Direito, Métodos de Integração, JustiçaResumo
A equidade é um importante instrumento colocado à disposição do magistrado para a solução dos casos concretos e para a efetivação da Justiça, constituindo um dos mais interessantes temas do Direito. Inexiste consenso entre os doutrinadores ao determinar a sua natureza jurídica, pois alguns consideram a equidade como sendo fonte do Direito, ao passo que outros a consideram um método de integração. O presente trabalho almeja, através da revisão bibliográfica, a realização de um estudo sobre as fontes do Direito, os métodos de integração e a equidade, com o objetivo de se posicionar sobre essa questão.
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Publicado
09/05/2024
Como Citar
Troncon, C. A. de A., & Latin, L. M. (2024). A EQUIDADE COMO FONTE DO DIREITO. Revista OMNIA Humanas, 5(1), 64–79. Recuperado de https://omnia.ojsbr.com/omniahumanas/article/view/601
Edição
Seção
Artigos