EXECUÇÃO DE SENTENÇA APÓS A REFORMA PROCESSUAL

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Execução, Sentença e cumprimento de sentença

Procurou-se neste breve estudo analisar as vantagens e desvantagens da nova sistemática do cumprimento de sentença

introduzida pela lei 11.232/2005. Se as reformas, em alguns pontos são criticáveis, em outros, merecem louvores,

porque além de apresentarem melhorias para a efetivação da tutela jurisdicional, aproxima-se mais da efetivação do

direito, representando sério avanço da processualística nacional.

Entre os pontos que representam verdadeiro avanço no Direito Processual Civil, pode-se citar a execução de sentença,

agora realizada através do procedimento que o legislador preferiu chamá-lo de “cumprimento de sentença”, que veio

para simplificar efetivação do direito reconhecido em sentença condenatória.