ROTEIRO DE INSPEÇÃO: UMA FERRAMENTA PARA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA (SP)

Autores

  • Antonio Carlos de Souza Sparapan ENSP/FIOCRUZ
  • Rose Meire Riçato Ueda UNOESTE

Palavras-chave:

Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador, Vigilância em Saúde Pública

Resumo

O roteiro de inspeção é o instrumento utilizado pelas equipes de vigilância sanitária, no colhimento de informações referentes às condições de funcionamento de estabelecimentos, sujeitos a ação da vigilância sanitária, padronizando procedimentos e definindo critérios durante a inspeção. O estudo foi realizado com os roteiros de inspeção utilizados para inspeções em estabelecimentos comerciais de alimentos do município de Marília, os quais devem cumprir as normas elaboradas pelo Centro de Vigilância Sanitária do estado de São Paulo (CVS/SP) e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), objetivando propor a estruturação de um roteiro de inspeção em vigilância sanitária, que contemple questões relativas à saúde do trabalhador. Foi realizado um estudo descritivo de caráter exploratório, com base em dados dos roteiros de inspeção no período de janeiro a março de 2013. Os resultados obtidos permitiu identificar a fragilidade do roteiro de inspeção atualmente utilizado, originada principalmente pela legislação sanitária vigente. Concluímos que a adequação dos roteiros de inspeção funciona como importante instrumento para desenvolver nas equipes de fiscais sanitários do município de Marília, uma atenção diferenciada para a saúde dos trabalhadores em estabelecimentos comerciais de alimentos com atividade de restaurante.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . [Acesso em 02 setembro 2013]

BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção, e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 1990 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Acesso em 02 setembro 2013.

BRASIL. Portaria nº 1679, de 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências. Brasília (DF), 2002. Disponível em: http://www.cerest.piracicaba.sp.gov.br/site/images/PORTARIA_1679_renast.pdf. Acesso em 02 setembro 2013.

BRASIL.Portaria nº 2.437, de 7 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a ampliação e o

fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST no Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.cerest.piracicaba.sp.gov.br/site/images/PORTARIA_1679_renast.pdf. Acesso em 02 setembro 2013.

BRASIL. Portaria nº2.728 de 11 de novembro de 2009. Ministério da Saúde: Brasília, 2009.

BRASIL. Decreto nº 7.602, de 07 de novembro de 2011. Presidência da República: Brasília, 2011.

BRASIL. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Ministério da Saúde: Brasília, 2012.

MARÍLIA. Lei Municipal n. 4367, de 18 de dezembro de 1997. Autoriza o poder executivo a adotar e fazer cumprir, no município de Marília, o Código Sanitário do Estado de São Paulo e dá outras providências. Marília. 1997.

NARDI, H. C. Saúde do Trabalhador. In: CATTANI, A. D. (org.) Trabalho e tecnologia, dicionário crítico. Petrópolis: Vozes; Porto Alegre: Universidade, 1997. p.219-224.

PEDREIRA, R. A et al. A perspectiva de incorporação da vigilância da saúde do trabalhador nas ações de vigilância sanitária: um estudo exploratório. Revista Baiana de Saúde Pública. Salvador, v.29, supl 1, p.49-56, 2005.

SÃO PAULO. Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998. Código Sanitário do Estado deSão Paulo. São Paulo, 1998. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1998/lei%20n.10.083,%20de%2023.09.1998.htm . Acesso em 02 de setembro de 2013.

SÃO PAULO. Portaria CVS nº 04/2011, de 21 de março de 2011 retificada em 31/03/2011 e 17/01/2013. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. [portaria na internet]. Diário Oficial do Estado de São Paulo 17 jan 2013 Executivo 1(11). Disponível em: http://www.cvs.saude.sp.gov.br/zip/E_PT-CVS-4_210311%20-%20RET%20170113.pdf Acesso em 03 setembro 2013.

VICENTE, S.A.S. Atuação dos municípios em Vigilância em Saúde do Trabalhador: um modelo de avaliação. São Paulo (SP). [Dissertação]. Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. São Paulo, 2007.

Downloads

Como Citar

Sparapan, A. C. de S., & Ueda, R. M. R. (2015). ROTEIRO DE INSPEÇÃO: UMA FERRAMENTA PARA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA (SP). Revista OMNIA Saúde, 11(2), 25–46. Recuperado de https://omnia.ojsbr.com/omniasaude/article/view/485

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)