Implantação de uma Usina de Triagem e Compostagem de Lixo Domiciliar Urbano em Adamantina-SP, na área de Aterro Sanitário, com ênfase na avaliação ambiental

Resumo

Estetrabalho tem por objetivo principal a avaliação, com ênfase na variável ambiental, da transferência dausina de triagem e compostagem de lixo domiciliar urbano para a área do aterro sanitário da cidade deAdamantina - SP. Elaborou-se para a conclusão do curso de Especialização em Identificação de AgentesPoluidores e Avaliação de Impactos Ambientais da FAI - Faculdades Adamantinenses Integradasum RAP-Relatório de Avaliação Preliminar-que é o primeiro documento a ser apresentado parao Licenciamento Ambiental no estado de São Paulo. Sua função é instrumentalizar a decisão de exigência ou não do Estudo de Impacto Ambiental- ElA para obtenção de Licença Prévia, ou de avaliaro empreendimento quando este for dispensado do ElA. Em caso de exigência, juntamente com outrosinstrumentos, subsidiará a definição do termo de referência do Estudo de Impactos Ambientais. Quando ocorre a dispensa do ElA a avaliação do empreendimento é feita baseada no conteúdo do RAP. oRAP deve abordar a interação entre elementos dos meios físico, biológico e socio-econômico, buscando-se a elaboração de um diagnóstico integrado da área de influência do empreendimento, possibilitando a avaliação dos impactos resultantes da implantação do empreendimento, e a definição dasmedidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias, necessárias a sua viabilização ambiental. Esteestudo tem fundamentos muito próximos da realidade: são apresentadas a descrição do empreendimento, a disponibilidade da matéria-prima. Os Impactos Ambientais que este empreendimento pode gerar foram identificados e as medidas mitigadoras, compensatórias e de controle ambiental apresentadas.